Tema do DIAA 2007
“Água: Um recurso escasso - não contamine!"

Os últimos informes sobre os avanços para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015 mostram que os países da América Latina e do Caribe (ALC), poderão atingir a meta de reduzir em 50% o seu déficit em acesso permanente e sustentável a fontes de água potável e sistemas de esgotamento sanitário, como parte do compromisso para o cumprimento da Meta 10 do Objetivo 07 da Declaração dos Objetivos do Milênio, no que se refere à cobertura dos serviços, com algumas exceções nos países mais pobres da ALC e em especial em comunidades rurais e periferias das cidades medias e grandes, onde será necessário realizar os maiores esforços.

Mesmo assim, somente o acesso aos serviços não garante a segurança e a qualidade. A vigilância e o controle da qualidade da água variam muito entre os países da Região da ALC e os indicadores que são coletados pelo JMP (OMS/UNICEF) de maneira global não estão medindo esta qualidade.

Estima-se uma população de cerca de 554 milhões de habitantes na região da ALC, dos quais cerca de 53 milhões, não tem acesso a uma fonte segura de água potável, e um terço destes vivem em áreas rurais. Alem disso, 127 milhões de pessoas não tem acesso a um sistema adequado de esgotamento sanitário, e um pouco mais da metade destas pessoas vivem em áreas rurais. A Avaliação 2000 de Água e Saneamento registrava que das populações urbanas servidas com rede de esgotamento sanitário, somente 14% tinham alguma forma de tratamento de seus efluentes na Região da ALC, mesmo considerando os importantes investimentos que estão sendo realizados em obras de tratamento de efluentes ou águas residuárias. Nos últimos anos, países como Brasil, Chile, Colômbia, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Uruguai têm incrementado suas coberturas de tratamento. Entretanto, devido ao crescimento populacional, este incremento não tem sido suficiente e os efluentes que são lançados sem tratamento nos mananciais superficiais de água, continuam contaminando fontes potenciais para o consumo de água, além de degradar os ecossistemas aquáticos.

Esta falta de tratamento das águas residuárias constitui em perigo para a saúde, pois a maior parte das doenças de transmissão hídrica tem relação com a falta de água potável, com o uso de águas contaminadas e o baixo nível de conhecimentos sobre higiene. O manejo deficiente dos recursos hídricos, incluindo os lançamentos de águas residuárias, somado às limitações da infra-estrutura de tratamento de água para consumo humano, deteriora a qualidade da água que é distribuída aos usuários.

A difusão e uso, na região, das novas Guias OMS para o manejo de águas residuárias e dos dejetos publicadas em 2006 (http://www.who.int/water_sanitation_health/wastewater/gsuww/en/index.html ), assim como a aplicação dos Planos de Segurança da Água descritos nas Guias OMS (http://www.who.int/water_sanitation_health/dwq/gdwq3rev/es/index.html) para água de consumo humano são bons instrumentos para promover a melhoria da proteção das fontes de água e a qualidade dos serviços de saneamento nos países.

“Dada la crisis que se vive de rezago con respecto al saneamiento, las Naciones Unidas han declarado el año 2008 como “El año internacional del saneamiento, para promover un mayor impulso para alcanzar las metas”.

La escasez generalizada de recursos de agua dulce, siendo más impredecible por el cambio climático que viene afectando el planeta con mayores sequías, inundaciones y otros fenómenos climáticos perjudiciales, su destrucción gradual y su creciente contaminación, exigen una planificación y un mejor ordenamiento de forma integrada de los recursos hídricos, donde la formulación de estrategias eficaces y asequibles para gestionar los riesgos y reducir vulnerabilidades deben constituirse en un eje principal de las políticas nacionales, con énfasis en iniciativas locales con participación de las comunidades. Sin dejar de reconocer el carácter multi sectorial del aprovechamiento de los recursos hídricos en el contexto del desarrollo socioeconómico, debemos esforzarnos aún más para proteger nuestras fuentes de agua y reducir la contaminación para evitar su escasez.

Nota:
¹ O Dia Interamericano da Água e uma iniciativa regional, realizada conjuntamente com a Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS), a Caribbean Water and Wastewater Association (CWWA), a Comissão Económica para América Latina e Caribe (CEPAL), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPS/OMS) e a Oficina Regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA/ORPALC).

²Tema sugerido de forma consensual entre SDE/CEPIS-SB y AIDIS/AmSa (Ambientes Saudáveis para a Vida. Estamos trabalhando em uma proposta coordenada para desenvolver uma estratégia de longo prazo para a definição dos temas do DIAA para um qüinqüênio, de acordo com a Década Internacional da Água: “Água Fonte de Vida” 2005-2015 e o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio 2000-2015, que será acordada com os países.

³Avaliação de Meio Período do Programa Conjunto de Monitoramento (JMP, por sua sigla em inglês) do Abastecimento de Água Saneamento (Meta 10 do ODM 7) a OMS e UNICEF – OMS/UNICEF, 2006
Avaliação Global de Abastecimento de Água e Saneamento OPAS/OMS/UNICEF, 2000

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