Red Brasileira de Vivienda Saludable

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Información general.
Areas de trabajo.
Instituciones que conforman el CSV.
Problemática de la vivienda en el País.
Objetivos, lineamientos y estructura.
Actividades previstas
Estratégias
Plano operativo
Resultados alcanzados
Recuento histórico
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Información general.

Fecha de creación:  marzo   2002

Nombre de la institución coordinadora:

Coordinador general:

Prof. Simone Cynamon Cohen

Rua Leopoldo Bulhões No. 1480, Sala 503, Manguinhos. Rio de Janeiro. RJ 21041-210. Brasil
+ 21 2598 2725 - Fax: + 21 2270 6272
cohen@ensp.fiocruz.br
http://www.ensp.fiocruz.br/rbhs/

Grupos Locales de Coordinación

Red Amazónica de Vivienda Saludable
Unidad coordinadora: Universidad de Amazonia, Belém, Pará.
Coordinadora: Arq. Izabelle Vianna

Red Sudeste de Vivienda Saludable
Unidad coordinadora: Escuela de Gobierno - Escuela Nacional de Salud Pública FIOCRUZ,
Rio de Janeiro
Coordinadora: Arq. Déborah Cynamon Kligerman


Areas de trabajo

Ao longo da história recente, com a crise sócio-econômica-ambiental, que nos levou à estagnação e quase à paralisação na construção civil, o sistema informal e "atécnico" construiu tetos como nunca havia construído em áreas de risco à saúde. Rapidamente o contingente populacional urbano cresceu e como o crescimento não é acompanhado pelo provimento de serviços de infra-estrutura básica, neste contexto, passam a existir áreas favelizadas, ocupadas de forma desordenada, onde são construídas habitações inadequadas. Essas habitações, construídas com resto de tábuas ou outros materiais que foram descartados de obras, são denominados de barracos. Os barracos progridem para casas de concreto armado e alvenaria, mas guardam o estigma da anarquia e do desfiguramento urbano que dificultam e mesmo impossibilitam o atendimento dos serviços urbanos básicos.


Instituçiones

  • Organização Pan-americana de Saúde.

  • Fundação Oswaldo Cruz / Escola Nacional de Saúde Pública
    Escola de Governo e Departamentos de Saneamento, Saúde Ambiental,
    e Ciências Sociais

  • Fundação Nacional de Saúde / ATEC ;

  • Secretaria Municipal da Cidade do Rio de Janeiro ;

  • Faculdade de Saúde Pública de São Paulo ;

  • Centro de Pesquisa Ageu Magalhães.

  • Universidad de Amazonia, UNAMA. Belém, Pará

Problemática de la vivienda en Brasil

 


Objetivos

Gerais:

  • Debater sobre os conceitos que determinam a importância da moradia na saúde e na sociedade
  • Articular as instituições acadêmicas, as agências técnico-executivas e as entidades governamentais e da sociedade civil no esforço de ampliar o conhecimento e capacidade de intervenção técnica e política sobre os fatores determinantes da relação entre moradia e saúde e o ambiente no Brasil .
  • Contribuir para a melhoria da qualidade da habitação urbana e rural no Brasil, com a formulação de programas e projetos que integrem uma política pública saudável e incorporem os campos de ação e as estratégias de promoção da saúde.
  • Somar esforços com outras redes que atuam na área da saúde, ambiente e habitação.

Específicos

  • Aprofundar e difundir a reflexão sobre os marcos conceituais Habitação, Saúde e Ambiente no Brasil ;
  • Propiciar o intercâmbio entre as instituições componentes de modo a permitir uma contínua conexão entre o conhecimento produzido em pesquisas, a aplicação desse conhecimento em experiências concretas e a difusão desse conhecimento em cursos, oficinas, treinamentos, etc. ;
  • Identificar, incorporar e difundir tecnologias apropriadas para a habitação saudável, a nível normativo e de desenvolvimento tecnológico ;
  • Produzir conhecimentos que possam ser desenvolvidos e transformados em metodologias de aplicação possível pelos diversos segmentos sociais e localidades geopolíticas do país ;
  • Elaborar sistemas de informação e difusão das atividades da rede
  • Promover a incorporação do conceito da habitação, ambiente e saúde nos programas de capacitação de recursos humanos ;
  • Identificar instituições que, pelo seu perfil e pelas suas experiências relevantes, possam participar da Rede ;
  • Estimular a elaboração de Planos de Ação Local no espaço urbano e rural no contexto da Agenda 21 e da estratégia da Atenção Primária Ambiental ;
  • Incorporar tecnologias apropriadas para a habitação saudável, a nível normativo e de desenvolvimento tecnológico ;
  • Formar uma rede no Brasil que interligue as universidades e as instituições técnicas para que as pesquisas realizadas sejam revertidas em cursos, oficinas e treinamentos ;
  • Reflexão sobre os marcos conceituais Habitação, Saúde e Ambiente no Brasil ;
  • Consolidar o Centro Brasileiro de Habitação para a Vida em nível nacional.

 

Atividades previstas

  • Expansão dos núcleos regionais e incorporação de outros membros e novas instituições no debate sobre habitação saudável;
  • Continuidade e ampliação do Projeto Fazer;
  • Desenvolvimento de estudo sobre habitabilidade no Brasil (inclusive com desenvolvimento de indicadores);
  • Coleta de dados, identificação e mapeamento de áreas de risco habitacional, sanitário e ambiental, através do projeto ‘Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental (SIMA)’;
  • Criação de escritório modelo, que deverá trabalhar com ações corretivas (como melhorias domiciliares e regularização fundiária e urbanística) e preventivas (propostas urbanísticas, projetos em habitação saudável e de desenvolvimento comunitário);
  • Estímulo à produção intelectual através de incentivo à pesquisa (coleta e canalização de recursos);
  • Desenvolvimento de curso de especialização em habitação, saúde e ambiente através de convênio a ser implementado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade do Amazonas.

Estratégias

As principais estratégias pretendidas para a rede brasileira são:  

  • Desenvolvimento de tecnologias apropriadas em habitação,
  • saúde e ambiente;
  • Sistemas de informação e difusão;
  • Intervenções comunitárias

Metodologia :

  • As estratégias pretendidas serão alcançados através de: Realização de pesquisas, cursos, oficinas, treinamentos, encontros e seminários;
  • Realização de projetos demonstrativos;
  • Elaboração de canais de comunicação como "web-page", vídeos, publicações entre outros integrados ao sistema de difusão das demais redes;
  • Realização de trabalhos intersetoriais que desenvolvam projetos de intervenções comunitárias;
  • Execução de planos de ação articulados com outras redes afins;
  • Difusão dos programas e projetos das entidades componentes da rede;
  • Identificação e difusão de experiências bem sucedidas na área.

Plano operativo

RESULTADO ESPERADO

ATIVIDADES

Consolidação da Rede como um referência a nível nacional em relação ao tema Saúde na Habitação e Habitação para a Saúde

Elaborar um documento sobre a estratégia operacional financeira da rede
Elaborar um documento sobre o marco metodológico-conceitual, integrador dos temas Habitação, Saúde e Ambiente
Promover e fortalecer os vínculos entre as instituições que conformam a rede e estimular a participação de novas
Promover grupos de trabalho a partir dos enfoques dados à rede e articular e integrar os grupos entre si
Promover e fortalecer os vínculos da Rede Brasileira com a Rede Interamericana da Habitações Saudáveis

Elaborar a memória anual

 

Incorporação do conceito Saúde na Habitação e Habitação para a Saúde dentro das instituições técnicas e universitárias.

Elaborar um banco de dados sobre pesquisas, experiências, programas e projetos relevantes na área e também cursos de capacitação, oficinas e treinamentos
Fortalecer as capacitações aos níveis de agentes comunitários, técnico e universitário em relação ao tema

 

Incorporação da pesquisa de tecnologias não convencionais para habitação saudável em programas institucionais

Estimular a realização de projetos e de pesquisa sobre tecnologias não convencionais relativas a habitação saudável
Elaborar registro sobre as tecnologias relativas a habitação saudável

 

Produção de conhecimentos técnico-científicos sobre habitação e cidades saudáveis

Elaborar uma Agenda de Investigação e de Projetos Demonstrativos
Identificar e documentar investigações existentes em relação a Habitação, Saúde e Ambiente
Estimular o desenvolvimento de propostas de ensino-pesquisa-ação, abordando a temática de habitação saudável
Estimular o desenvolvimento de propostas de gestão ambiental e de atenção primária ambiental em relação a saúde da habitação e a habitação para a saúde

 

Difusão das atividades da rede 

Promover um concurso de logomarca para definir a imagem institucional da rede
Organizar um sistema de comunicação (informação e difusão) da rede
Editar periodicamente um meio de informação e comunicação
Apoiar os grupos de trabalho em suas atividades e na difusão de informação

 

Incorporação de programas de desenvolvimento local

Identificar experiências relevantes no campo da intervenção comunitária
Estimular a formulação de estratégias de desenvolvimento integrado e sustentável a nível local


Resultados alçanzados

Criação de linhas de pesquisa:

  • Avaliação de Programas e Projetos de Intervenção Habitacional sob Ótica da Promoção da Saúde e Gestão de Programas Sociais;
  • Padrões Regionais de Habitabilidade;
  • Fatores de Risco Físico Presentes na Habitação e no seu Entorno;
  • Materiais construtivos e de acabamento e o impacto na saúde humana e ambiental

Premiações:

  • Projeto de Urbanização da Comunidade de Mandela de Pedra, Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ – Concurso de la Vivienda Saludable (OPAS, 2002);
  • Melhores Práticas em Saúde e Saneamento na Área Indígena – Projeto Fazer, Jacareacanga/PA – Nação Munduruku (FUNASA, 2002);
Atividades
  • Criação dos núcleos regionais norte e sudeste;
  • Em formação os núcleos regionais sul e nordeste;
  • Elaboração do projeto ‘Habitações Saudáveis no SUS: incorporando o conceito de habitação saudável à política pública de saúde’;
  • Início dos trabalhos relacionados ao projeto acima descrito, através de três experimentos pilotos desenvolvidos em três comunidades (favelas) com características distintas (ocupação em zona de mangue, ocupação em encostas, ocupações rurais precárias);
  • Desenvolvimento de material didático e educativo para dar suporte ao início dos trabalhos;
  • Capacitação dos agentes de saúde (Programa Saúde da Família - PSF) em saúde, habitação e ambiente;
  • Elaboração de proposta e edificação de Posto de Atenção Básica e Primária Ambiental nas referidas comunidades;
  • Capacitação de 250 profissionais ligados ao PSF (Município de Macaé/RJ), entre agentes de saúde, técnicos de enfermagem e médicos, em ‘habitação e diagnósticos habitacionais para a saúde’;
  • Desenvolvimento de estudo de risco ambiental e habitacional relacionado à bacia hidrográfica;
  • Projeto Fazer (projeto integrado de intervenção, incluindo melhorias domiciliares com enfoque sobre a habitação para a saúde);
  • Desenvolvimento de estudo de radioatividade em granito;
  • Desenvolvimento do ‘mapa acústico’ de Belém/PA;


Recuento histórico

1987 (Organização Mundial de Saúde - OMS) - política de habitação saudável (base: estratégia de espaços saudáveis como ferramenta de promoção da saúde);

1994 (Organização Panamericana de Saúde - OPAS) – identificação de atores americanos interessados no tema;

1995 – criação da Red Interamericana de la Vivienda Saludable através da Unidade de Desenvolvimento Local e Urbano/OPAS, hoje integrada a 16 países no Continente Americano, por meio das respectivas redes nacionais;

2000 – identificação de entidades nacionais com ‘condições’ de desenvolver uma iniciativa de habitação saudável;

2000 – 4ª Reunião da Red Interamericana em Búfalo (EUA): participação de uma representante do Brasil (Fundação Oswaldo Cruz);

2002 (março) – Realização da oficina Moradia e Saúde no I Congresso de Engenharia de Saúde Pública em Recife. Produto da oficina: constituição da Rede Brasileira de Habitação Saudável (RBHS) através de carta de intenções – definição de seu Plano Bienal de Trabalho;

2002 (maio) – 5ª Reunião da Red Interamericana em Havana (Cuba): afiliação da RBHS a esta Red Interamericana;

2002 (novembro) – organização da ‘Oficina Habitar: uma proposta para a vida’, no Instituto dos Arquitos do Brasil / seção RJ;

2003 (janeiro) – organização da oficina ‘Moradia e Saúde: repensando o lugar’ no III Fórum Social Mundial (Porto Alegre/RS). Produto da oficina: elaboração da Carta de Recomendações da RBHS; divisão da RBHS em núcleos regionais (facilitação dos trabalhos); formação do núcleo Amazônico;

2003 (maio) – realização do curso ‘Fatores Físicos de Risco à Saúde na Habitação e seu Entorno’, ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Barceló Pérez, do Instituto Nacional de Higienia, Epidemiologia e Microbiologia de Havana (Cuba). Produto: criação do núcleo Sudeste;

2003 (maio) – elaboração projeto ‘Habitações Saudáveis no SUS: incorporação do conceito de habitação saudável à política pública de saúde’;

2003 (julho) – participação no III Congresso Interamericano de Qualidade do Ar, promovido pela Associação Interamericana de Engenharia Sanitária (AIDIS), em Porto Alegre, sobre o tema ‘Síndrome do Edifício Enfermo

2003 (julho) – participação no I Seminário Nacional de Regularização Fundiária Sustentável, promovido pelo Ministério das Cidades (Brasília/DF);

2003 (julho) – participação no VII Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), na mesa ‘Promoção da Saúde e Desenvolvimento Local e Integral Sustentável’, sobre o tema ‘Habitação e Saúde’;

2003 (agosto) – organização da Oficina “Habitação Saudável & Família Saudável” na Fundação Oswaldo Cruz visando a consolidação de parcerias nacionais para o projeto “Habitação Saudável No SUS”.

2003(setembro) – organização da Oficina Internacional “Vivienda Saludable & Salud na Familia” na Fundação Oswaldo Cruz visando a consolidação de parcerias internacionais para o projeto “Habitação Saudável No SUS”.

2003 (setembro) – apresentação da Rede Brasileira no Congresso de Engenharia Sanitária, organizado pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, em Joinville, Santa Catarina, Brasil. Nesse evento foram feitas articulações com vista a formação do Núcleo Sul da Rede Brasileira.

2003 (outubro) – aprovação por concurso interno da Vice-presidência de Referência em Serviços de Saúde e Ambiente da FIOCRUZ, dos projetos “Qualidade da Água na Habitação” e “Expedição Urbana ao Rio da Bota” a serem desenvolvidos nos municípios de Nilópolis e Nova Iguaçu, respectivamente.

2003(outubro) – reuniões técnicas para o desenvolvimento dos três produtos obtidos nas oficinas de ago/set: Cartilha, Curso de Capacitação e Programa Mínimo de Centro de Cidadania.

2003 (outubro) – participação da Rede Brasileira, como delegada do Núcleo dos Movimentos Sociais, na Conferência Municipal das Cidades, promovida pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

2003 (novembro) – participação da Rede Brasileira, como delegada do Núcleo dos Movimentos Sociais, na Conferência Estadual das Cidades, promovida pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

2003 (dezembro) – aprovação no processo de seleção da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, do Ministério de Ciência e Tecnologia, do projeto “Qualidade do Ambiente Construído para a melhor Qualidade de Vida: estudo dos fatores de risco na habitação”, a ser desenvolvido no loteamento irregular Parque Morada Anchieta, no município de Nilópolis/RJ.

2004 (janeiro) – elaboração do artigo “Habitação Saudável Como Estratégia Sinérgica da Saúde da Familia no Brasil” para edição como um dos artigos do livro organizado para publicação pela Organização Panamericana de Saúde e Ministério da Saúde do Brasil.

2004 (fevereiro) – aprovação pela FAPERJ – Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro do projeto “Saneamento ambiental e políticas metropolitanas: uma visão de saúde pública sobre as práticas do território”.

2004 (fevereiro) – apresentação do projeto “Habitação Saudável no SUS” na XVI Reunião dos Conselheiros Municipais de Saúde, realizada em Natal, Rio Grande do Norte / Brasil.

2004 (março) – apresentação do projeto “Habitação Saudável no SUS” no XII Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária em Natal, Rio Grande do
Norte / Brasil e realização de articulações para a formação do Núcleo Nordeste da Rede.

2004 (abril) – Organização do seminário “Expedição Urbana ao Rio da Bota: um caminho para a promoção da saúde, da família, gestão integrada e participativa”, realizado em conjunto com a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçú”.

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