REPAMAR
Auspiciado por GTZ
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

MMA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS

IBAMA

REDE BRASILEIRA DE MANEJO AMBIENTAL DE RESÍDUOS

REBRAMAR

Workshop de Planejamento Nacional para a Terceira Fase da REPAMAR (Rede Pan-Americana de Manejo Ambiental de Resíduos) / REBRAMAR (Rede Brasileira de Manejo Ambiental de Resíduos).

João Pessoa – Paraíba
15 a 17 de abril de 2.000 


INTRODUÇÃO

A Rede Brasileira de Manejo Ambiental de Resíduos (REBRAMAR) foi instituída pela Portaria Normativa IBAMA nº 45, de 29 de junho de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho do mesmo ano, e sua proposta é facilitar o intercâmbio, difusão e acesso dos membros da Rede aos conhecimentos e experiências que dizem respeito ao manejo ambiental de resíduos.

A REBRAMAR é integrante da Rede Pan-americana de Manejo Ambiental de Resíduos (REPAMAR), coordenada na América Latina e Caribe pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), através da Divisão de Saúde e Ambiente do Centro Panamericano de Ingeniería Sanitaria y Ciencias del Ambiente (CEPIS), localizado em Lima, Peru. A REPAMAR, por sua vez, é produto de um Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federal da Alemanha, através da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e o CEPIS/OMS.

Com o propósito de determinar os elementos que conformarão a Terceira Fase da REPAMAR, a qual se desenvolverá no período de 2000 a 2002, estão sendo realizados, em cada país integrante da Rede, um Workshop Nacional de Planejamento , no qual as instituições participantes estabelem as atividades a executar num esforço comum através da Rede Nacional (REBRAMAR), num Plano Operativo Regional para o manejo ambiental de resíduos sólidos.

O IBAMA, em articulação com o CEPIS, OPAS e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Pública – EMLUR, promoveu, no período de 15 a 17 de março de 2000, em João Pessoa, Paraíba, o 4 º Workshop Nacional da REBRAMAR.

OBJETIVOS DO WORKSHOP

O workshop de planejamento nacional teve os seguintes objetivos:

  1. Definir as prioridades temáticas nacionais para atuação da REBRAMAR;
  2. Desenvolver a Matriz de Planejamento Nacional (MPN) para a terceira fase e o Plano Operativo da REBRAMAR;
  3. Definir os papéis e os compromissos que terá cada um dos membros da Rede e outras instituições convidadas, no ciclo da Terceira Fase da REPAMAR, referente ao período de 2000 a 2001.

PROGRAMA DO WORKSHOP

O programa cumprido foi o seguinte:

15/03 - Manhã - Abertura do evento (composição de mesa e discursão)

  • Francisco Robson L. Ferreira - Superintendente da EMLUR
  • Zilda Veloso – Chefe do DEAMB / IBAMA
  • Clemens Schrage – Coordenador Regional da REPAMAR - GTZ
  • Ricardo Dianderas – Coordenador REPAMAR - CEPIS
  • Edmilson Fonseca - Presidente da ABES
  • José Ernesto S. Bezerra – Superintendente Estadual do IBAMA
  • Maurício Lobo – Presidente Nacional da ANAMMA
  • Marcos Borzino – Assessor Técnico do MMA

Exposições preliminares:

  • REBRAMAR – Zilda Veloso
  • Página da Rede na Internet – José Ximenes
  • RESOL – J.H. Penido
  • A Gestão de Resíduos Sólidos em João Pessoa – EMLUR

Tarde - Estabelecimento da dinâmica e da forma de trabalho

Apresentação dos participantes (Painel 1)

Apresentação dos objetivos/temas de discussão (Painel 2)

Forma de trabalho (Painel 3)

Apresentação da MPP da REPAMAR (Painel 4)

Avaliação das atividades da REBRAMAR (Painéis 5 a 10)

16/03 - Manhã - Identificação de prioridades temáticas nacionais (Painéis 11 e 12)

Tarde - Elaboração do Plano Operacional da REBRAMAR (Painéis 14 a 18)

17/03 - Manhã - Discussão do Plano Operacional em plenária

Avaliação do workshop (Painel 19)

Encerramento dos trabalhos

Durante o Workshop, a EMLUR promoveu algumas atividades extras, visando a descontração, relaxamento e divulgação da experiência dos funcionários da mesma com projetos culturais e educacionais voltadas para o tema de resíduos sólidos:

Tais atividades foram consideradas por todos como muito interessantes, não só pelo conteúdo das mesmas (educação ambiental e reciclagem), mas também pelos momentos de descontração propiciados, auxiliando o bom desenvolvimento dos trabalhos de grupo.

PROCEDIMENTOS ADOTADOS

As atividades de preparação foram desenvolvidas previamente, em Maceió, pelo moderador contratado pela GTZ, Sr. Osvaldo Viégas, com a leitura do material encaminhado pela Coordenação do Projeto REPAMAR e pelo Departamento de Qualidade Ambiental do IBAMA, o qual coordena a REBRAMAR. O planejamento do workshop foi ultimado em reunião do moderador com os coordenadores da REPAMAR, Clemens Schrage (GTZ/Peru) e Ricardo Dianderas (CEPIS) e da REBRAMAR, Zilda Veloso (IBAMA) e João Câmara (IBAMA), em João Pessoa, no dia 14 de março. Nesta reunião ficou estabelecido o programa definitivo do workshop; foram discutidos e esclarecidos aspectos operacionais: horário, material disponível, digitação dos painéis e experiência dos participantes com as técnicas de visualização, entre outros.

O local de trabalho foi devidamente preparado na véspera do workshop. Foi registrada a presença de 32 participantes, representando 25 instituições. Cabe ressaltar o alto índice de participação das Instituições cooperantes, já que compareceram 11, do total de 15.

Toda a produção do workshop, que foi documentada em painéis, contendo técnicas de visualização, que foram sendo digitados ao longo do evento. Os serviços de secretaria e apoio do workshop ficaram ao encargo de funcionárias da EMLUR (Fabiana, Mércia, Magda e Silvana) e do IBAMA/PB (Sandra). A preparação prévia do material de orientação dos procedimentos, a moderação das atividades, o uso das técnicas de visualização e o ordenamento dos serviços de digitação foram desenvolvidos pelo moderador.

Considerando a reconhecida experiência da maioria dos participantes em oficinas de planejamento participativo e o reduzido tempo de trabalho previsto, os procedimentos de orientação preliminares foram reduzidos ao mínimo necessário:

A matéria - prima inicial para o desenvolvimento dos trabalhos foi obtida a partir da avaliação realizada em plenária, sobre a atuação da REBRAMAR até o momento. A informação gerada compõe os painéis de números 5 a 10.

Na seqüência foram definidos os temas prioritários que deveriam ser objeto da atuação da REBRAMAR. Para tanto foram discutidos alguns critérios que deveriam ser observados, bem como apresentados critérios discutidos em outras oficinas nacionais (painel 11). A definição dos temas prioritários (painel 12) foi obtida após exaustiva discussão, com o grande grupo, considerados os critérios inicialmente estabelecidos.

O material até então produzido – avaliação e temas prioritários -, juntamente com o documento REPAMAR - Propuesta de Trabajo para la Tercera Fase, constituiu a referência para a fase de elaboração das propostas de ação, quando o grande grupo foi dividido em 4 grupos de trabalho:

Encerrando a fase de propostas, os grupos apresentaram os resultados de seu trabalho para a plenária, quando foram feitos os ajustes necessários, com modificação, adição, ou supressão de atividades, instituição responsável, instituições envolvidas, cronograma, recursos necessários e produtos, itens que foram previamente detalhados pelos grupos.

AVALIAÇÃO DO WORKSHOP

Local de trabalho e serviços de apoio - o local atendeu bem quanto ao espaço para a realização do evento. Em alguns momentos, o barulho gerado pelas atividades de lazer, realizadas na piscina do hotel, perturbaram os trabalhos. As atividades de secretaria , digitação e suporte ao moderador, caracterizaram um excelente trabalho de apoio ao evento, tanto pelo número de pessoas envolvidas, quanto pelo envolvimento das mesmas.

Participação e entrosamento - todos os participantes contribuíram efetivamente nas atividades do workshop e o entrosamento foi facilitado pela prática de vários dos presentes em trabalhos de planejamento participativo.

Conteúdo – O material gerado durante os trabalhos do workshop permite o encaminhamento das ações da REBRAMAR e é suficiente para a consolidação a ser elaborada pela Coordenação da REPAMAR.

Por outro lado, as discussões realizadas promoveram uma integração dos participantes (especificada na avaliação – Painel 19), com troca de informações e estabelecimento de consensos.

Conforme registrado, é a "REBRAMAR adquirindo consistência".

REPRODUÇÃO DOS PAINÉIS
GERADOS DURANTE O WORKSHOP

APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
(Painel 1)

NOME

CARGO

INSTITUIÇÃO

Cláudio Rachid Chefe da Assessoria de Planejamento SLU/DF
Ricardo Sérgio Coordenador Núcleo R. S. SNE/FÓRUM LIC.
J. H. Penido Assessor da Dir. Técnica COMLURB
Cláudia Professora UFPB
Ricardo Dianderas Coordenador REPAMAR CEPIS
José Haddad Engº. Adm. Resíduos –Diretor UERJ SANIPLAN
José Dantas Diretor Operacional EMLUR
Ana Cristina Henney Chefe do Núcleo de Resíduos FEEMA
Isac Braz Cunha Pres. da Naturatins ABEMA
Clemens Schrage Coord. Reg. REPAMAR GTZ
Ana Cecília Nowachi Chefe Depto. Téc. Amb. IAP
José Ximenes Técnico em informação IBAMA
Marco Borzino Assessor Técnico MINISTÉRIO MEIO AMBIENTE
Maurício Lobo Presidente Nacional ANAMMA
Sérgio L. Cotrim Engº. Departamento DMLU
Cleon Ricardo dos Santos Diretor Executivo UNILIVRE-CURITIVA
Patrícia Dayrell Chefe do Depto. de Planejamento SLU-BH
Josué Peixoto Coordenador de Planejamento EMLUR
Lady Virgínia Engª. /Assessora CETESB-SP
Nicolau Obladen Professor PUCPR/ISAN
Mariano Aragão Professor UNIVERSIDADE FEDERAL-PE
Carlos B. Alcoforado Sócio e Instrutor CENTRO DE ESTUDOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS DA PARÁIBA - CETEP
Fátima Espinheira Coord. Qualidade Ambiental ABES COMITÊ RESÍDUOS COORD. ADJUNTA
João Câmara IBAMA REBRAMAR
Zilda Veloso Chefe do DEAMB IBAMA
Wanda Risso Gunther Professor/Vice-Presidente ABLP/USP
João Tinôco Prof.Titular/Coord. LESA UNIV.FEDERAL DE VIÇOSA.
Emília de Rodat M. Silveira Assessora/IBAMA IBAMA/PB
Aécio Germano de Oliveira Engenheiro Agrônomo SUDEMA
Sônia Matos Falcão Assessora Técnica SUDEMA
José Fernando T. Jucá Professor UFPE
Osvaldo Viegas Moderador REPAMAR/SEBRAE

Resultados esperados para a 3ª Fase da REPAMAR (de acordo com o documento elaborado pela GTZ e CEPIS como orientação básica da Rede):

  1. Municípios, grupos de base e setor privado participam conjuntamente com instituições públicas e científicas, de forma significativa, nas atividades das redes nacionais;
  2. As redes nacionais funcionam com sua própria organização, de acordo com as respectivas políticas nacionais e são sustentáveis em termos organizacionais e financeiros;
  3. REPAMAR é coordenada pelo Comitê Coordenador Regional em função de objetivos concretos;
  4. Na área de manejo de resíduos a REPAMAR dispõe de uma gerência de informação estabelecida no CEPIS;
  5. Informações importantes sobre os graves riscos para a saúde, associados com determinados fatores ambientais e processos produtivos, elaboradas e difundidas;
  6. Tecnologias e processos "limpos" e soluções técnicas e organizacionais para a disposição de resíduos em seu destino final desenvolvidos, utilizados e difundidos pelos membros das redes nacionais.

OBJETIVO E TEMAS DO WORKSHOP
(Painel 2)

Objetivo do Workshop

Elaborar o planejamento da REBRAMAR para sua 3ª fase da REPAMAR (2000-2002)

Temas do Workshop

FORMA DE TRABALHO
(Painel 3)

A dinâmica

O comportamento

O uso das fichas

Coordenar o uso das cores das fichas

Horário: 8:00 às 12:30
              14:00 às 18:00

MATRIZ DE PLANEJAMENTO DE PROJETO - REPAMAR
(Painel 4)

Objetivo da 3ª fase 2000 - 2002

As redes foram fortalecidas e contribuem para minimizar a geração de resíduos e para promover sua destinação final adequada, de forma compatível com a proteção ambiental

Resultados 3ª Fase

  1. Municípios, grupos de base e setor privado participam conjuntamente com instituições públicas e científicas, de forma significativa, nas atividades das redes nacionais;
  2. As redes nacionais funcionam com sua própria organização, de acordo com as respectivas políticas nacionais e são sustentáveis em termos organizacionais e financeiros;
  3. A REPAMAR é coordenado pelo comitê coordenador regional em função de objetivos concretos;
  4. Na área de manejo de resíduos a repamar dispõe de uma gerência de informação estabelecida no cepis;
  5. Informações importantes sobre os graves riscos para a saúde, associados com determinados fatores ambientais e processos produtivos, foram elaboradas e difundidas;
  6. Tecnologias e processos "limpos" e soluções técnicas e organizacionais para a disposição de resíduos em seu destino final foram desenvolvidos, utilizados e difundidos pelos membros das redes nacionais.

AVALIAÇÃO DA REBRAMAR
(Painel 5)

1. MUNICÍPIOS, GRUPOS DE BASE E SETOR PRIVADO PARTICIPAM CONJUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E CIENTÍFICAS, DE FORMA SIGNIFICATIVA, NAS ATIVIDADES DAS REDES NACIONAIS.

AVANÇOS

DIFICULDADES ENCONTRADAS

  • Ampliação das instituições participantes.
  • Fortalecimento do tema "resíduos" no IBAMA.
  • Disponibilidade de recursos humanos e materiais do IBAMA para coordenar a Rede.
  • Fortalecimento de algumas parcerias entre instituições da Rede.
  • Criação do NTC do Paraná (Núcleo Técnico de Coordenação, envolvendo 17 Instituições)
  • Continuidade de participação da REBRAMAR em eventos da REPAMAR.
  • Implantação de home-page da REBRAMAR.
  • Falta de mobilização da Rede para agregar instituições e suscitar discussões.
  • Ausência de informação sobre a Rede.
  • Objetivos da Rede pouco divulgados.
  • Não consolidação da estrutura nacional.
  • Estrutura não apropriada às dimensões do Brasil.
  • Indefinição de diferencial entre REBRAMAR e demais sistemas de informações disponíveis.
  • Participação insuficiente; falta clareza quanto às funções na Rede; falta indução para a participação.
  • Falta/pouco intercâmbio entre membros da REBRAMAR.
  • Pouca interação com municípios e setor privado.
  • Descontinuidade administrativa, interrompendo compromissos institucionais.
  • Escassez de recursos financeiros para apoiar iniciativas da Rede.
  • Pouca integração/intercâmbio com outras redes latino - americanas.
  • A priorização técnica anteriormente estabelecida não contemplou o envolvimento de outros setores, como municípios e grupos de base.

AVALIAÇÃO DA REBRAMAR
(Painel 6)

2. AS REDES NACIONAIS FUNCIONAM COM SUA PRÓPRIA ORGANIZAÇÃO, DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS POLÍTICAS NACIONAIS E SÃO SUSTENTÁVEIS EM TERMOS ORGANIZACIONAIS E FINANCEIROS.

AVANÇOS

DIFICULDADES ENCONTRADAS

  • Institucionalização da REBRAMAR através de Portaria do IBAMA.
  • Fortalecimento do tema "resíduos" no IBAMA.
  • Disponibilidade de recursos humanos e materiais do IBAMA para coordenar a Rede.
  • Fortalecimento de algumas parcerias entre instituições da Rede.
  • Criação do NTC do Paraná (Núcleo Técnico de Coordenação, envolvendo 17 instituições)
  • Continuidade de participação da REBRAMAR em eventos da REPAMAR.
  • Os objetivos não estão incorporados pelos integrantes da Rede.
  • Não comprometimento dos integrantes com os objetivos da Rede.
  • Ausência de política nacional sobre o tema.
  • Inexistência de instrumentos formais de cooperação entre os participantes.
  • Insuficiência de recursos financeiros para participação efetiva dos integrantes.
  • Não consolidação da estrutura nacional.
  • Estrutura não apropriada às dimensões do Brasil.
  • Falta/pouco intercâmbio entre membros da REBRAMAR.
  • Pouca interação com municípios e setor privado.
  • Escassez de recursos financeiros para apoiar iniciativas da Rede.

AVALIAÇÃO DA REBRAMAR
(Painel 7)

3. REPAMAR É COORDENADO PELO COMITÊ COORDENADOR REGIONAL EM FUNÇÃO DE OBJETIVOS CONCRETOS.

AVANÇOS

DIFICULDADES ENCONTRADAS

  • Missão de avaliação com novo design de projeto REPAMAR
  • Processos de decisão pouco transparentes
  • Ausência de um manual de procedimentos de consenso
  • Não reconhecimento do Centro Nacional Coordenador da REBRAMAR como interlocutor
  • Ausência de prioridades temáticas a nível pan - americano

AVALIAÇÃO DA REBRAMAR
(Painel 8)

4. NA ÁREA DE MANEJO DE RESÍDUOS A REPAMAR DISPÕE DE UMA GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO ESTABELECIDA NO CEPIS
Recomendações para o planejamento

Identificar contribuição da gerência de informação do CEPIS para a REBRAMAR

Disponibilizar as informações em português

Negociar com OPS - Washington uma gerência de REPAMAR no CEPIS, após 01.07.2000 e após outubro 2002

AVALIAÇÃO DA REBRAMAR
(Painel 9)

5. INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS GRAVES RISCOS PARA A SAÚDE, ASSOCIADOS COM DETERMINADOS FATORES AMBIENTAIS E PROCESSOS PRODUTIVOS, FORAM ELABORADAS E DIFUNDIDAS

Recomendações para o planejamento

- Definir prioridades para o Brasil e solicitar ao CEPIS a informação necessária em português.

AVALIAÇÃO DA REBRAMAR
(Painel 10)

6. TECNOLOGIAS E PROCESSOS " LIMPOS" E SOLUÇÕES TÉCNICAS E ORGANIZACIONAIS PARA A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS EM SEU DESTINO FINAL FORAM DESENVOLVIDOS, UTILIZADOS E DIFUNDIDOS PELOS MEMBROS DAS REDES NACIONAIS

AVANÇOS

DIFICULDADES ENCONTRADAS

  • Projetos pilotos dos temas prioritários foram desenvolvidos.
  • Resultados de implementação foram disponibilizados na rede
  • Estudos e manuais foram pouco ou nada implementados na prática.

TEMAS PRIORITÁRIOS
(Painel 11)

Quais os critérios para a seleção dos temas?

CRITÉRIOS PARA TEMAS PRIORITÁRIOS

CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS / ATIVIDADES

Critérios discutidos em plenária Critérios definidos em outros países
  • Nível de contrapartida em recursos humanos / finanças / materiais
  • Grau de consistência do documento de projeto
  • Tema que promova a união entre as instituiões e a parceria.
  • Tema de interesse dos municípios, uma vez que eles enfrentam a "realidade real".
  • Tema que possa mobilizar (envolver) a sociedade.
  • Tema factível ("pés no chão"; " evitar voluntarismo").
  • Sustentabilidade econômica nos municípios
  • Tema onde há demanda de cooperação técnica
  • Ampla aplicabilidade das informações geradas, organizadas e disponibilizadas.
  • Tema que atinja decisores.
  • Alto impacto sobre a saúde humana e o meio ambiente.
  • Relação custo / benefício.
  • Grau de inovação / originalidade.
  • Promovam a participação social e a integração da rede.
  • Replicáveis.
  • Facilidade de intervenção.
  • Aplicação prática.
  • Nível de sustentabilidade.

TEMAS PRIORITÁRIOS
(Painel 12)

Considerados os critérios anteriormente definidos quais os temas prioritários?

No que se refere às informações a Rede deve:

GERAR

SISTEMATIZAR E DISSEMINAR

  • Estatísticas sobre resíduos sólidos:

-Geração;

-Coleta;

-Disposição Final;

-Custos;

-Impactos Sanitários e Ambientais.

  • Dados sobre instituições com projetos,

estudos e pesquisas, bem como trabalhos em andamento

  • Taxação/tarifação - como instrumento

para a gestão adequada de resíduos.

  • Dados acerca de normas e leis sobre

resíduos, visando o acompanhamento e a mobilização da sociedade

  • Sistema de informações para a gestão

de resíduos industriais

  • Alternativas de gerenciamento de

resíduos sólidos urbanos.

  • Resíduos domésticos perigosos e

resíduos de agrotóxicos

 
  • Elaboração de normas brasileiras

sobre resíduos recicláveis do lixo urbano.

 

Aspectos estruturais da Rede que devem ser considerados:

ORIENTAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO OPERACIONAL DA REBRAMAR - 2000/2002
(Painel 13)

Orientação:

 

ATIVIDADE

RESPONSÁVEL DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS CRONOGRAMA RECURSOS NECESSÁRIOS PRODUTOS
Estabelecer seqüência lógica de atividades que nos conduzam ao resultado. Identificar 1 pessoa e sua instituição. Públicas;

Privadas;

ONGs;

Grupos de base.

Identificar o mês e o ano até os quais a atividade se estenderá Recursos humanos:

- facilitadores

- especialistas

- outros

 
Referências:

Avaliação

-"Propuesta de trabajo para la 3ª fase.

-Prioridades temáticas definidas pelo grupo

      Recursos materiais:

consumo;

passagens;

estadias;

serviços de terceiros;

outros.

 
Considerar a capacidade de trabalho existente ("pés no chão").          
Usar o verbo no infinitivo.          

ATIVIDADES PARA ATINGIR OS RESULTADOS 1 e 2
(Painel 14)

  1. MUNICÍPIOS, GRUPOS DE BASE E SETOR PRIVADO PARTICIPAM CONJUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E CIENTÍFICAS, DE FORMA SIGNIFICATIVA, NAS ATIVIDADES DA REDE NACIONAL
  • A REDE NACIONAL FUNCIONA COM SUA PRÓPRIA ORGANIZAÇÀO, DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS POLÍTICAS NACIONAIS E É SUSTENTÁVEL EM TERMOS ORGANIZACIONAIS E FINANCEIROS.

 

ATIVIDADE

 

RESPONSÁVEL

DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

 

CRONOGRAMA

RECURSOS NECESSÁRIOS

 

PRODUTOS

Constituir Comitê Gestor da Informação

João Câmara

IBAMA

Lady Virgínia

CETESB

IBAMA/CETESB/UFPE/ UNILIVRE/UFV/RESOL/ABES/SNE

Imediato

(Durante o

SILUBESA, em Abril/00)

Próprios de cada instituição

Termos de referência para funciona-

mento do Comitê.

Elaborar projeto para implementa-

ção do Comitê Gestor de Informação

Jucá

Comitê Gestor

Lady Virgínia

CETESB

Aquelas constituintes do comitê

Até Junho/00

Convênio

GTZ/CEPIS

Projeto

Elaborar plano de marketing

João Câmara

IBAMA

Instituição cooperante do RAS.

Imediato

(até Maio)

IBAMA

Kit de divulgação.

Constituir os núcleos técnicos coordenadores estaduais.

Isac

ABEMA

Maurício

ANAMMA

Instituições Cooperantes REBRAMAR

Imediato

(até Julho)

Próprios/fi-nanciamento

(GTZ, OPAS, DFD)

Definição da estrutura e operacionalização dos núcleos

Implantar os núcleos estaduais.

Coordenado-res Estaduais da REBRAMAR

Instituições coop. dos Núcleos

Dezembro/2000

A definir

Núcleos implantados

(1ª Reunião Nacional)

Criar um Comitê Diretivo da REBRAMAR

Zilda

IBAMA

Instituições Cooperantes

A definir

Regimento Interno definido

Formalizar a participação das Instituições Cooperantes

Zilda

IBAMA

Todas

Permanen-te

IBAMA

Acordos de cooperação formalizados

Reavaliar os objetivos (Portaria 045/95) da REBRAMAR

Coordenador REBRAMAR

Comitê Diretivo

Setembro/2000

Custos de deslocamen-tos e diárias

Minuta de

Portaria

ATIVIDADES PARA ATINGIR O RESULTADO 3
(Painel 15)

 

  • REPAMAR É COORDENADA PELO COMITÊ COORDENADOR REGIONAL EM FUNÇÃO DE OBJETIVOS CONCRETOS

ATIVIDADES

INSTITUIÇÃO RESPONSÁ-VEL

INSTITUI-ÇÕES ENVOLVI-DAS

CRONOGRAMA

RECURSOS NECESSÁRIOS

PRODUTOS

Avaliar, adaptar e aprovar manual de procedimentos (coord. GTZ / CEPIS) Zilda

IBAMA

Represen-tantes da rede 15 de Abril / 2000   Manual adaptado
Avaliar e aprovar projetos da REBRAMAR e apresentar ao Comitê Regional João

IBAMA

Comitê diretivo Outubro 2000   Projetos seleciona-dos

ATIVIDADES PARA ATINGIR O RESULTADO 4
(Painel 16)

  • NA ÁREA DE MANEJO DE RESÍDUOS A REPAMAR DISPÕE DE UMA GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO ESTABELECIDA NO CEPIS.

ATIVIDADES

INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

CRONOGRAMA

RECURSOS NECESSÁRIOS

PRODUTOS

Solicitar suporte técnico na forma de consultoria e treinamento em informação Coordenador da REBRAMAR Toda a rede Setembro /2000 Recursos repassados CEPIS/ GTZ Serviço solicitado
Elaborar projeto do

CD -ROM

Ximenes Comitê Gestor de Informação Jul/Set 2000 Projeto elaborado e aprovado
Produzir CD- ROOM com informações brasileiras sobre resíduos Coordenador da REBRAMAR Comitê Gestor da Informação Outubro 2000 a Outubro 2001   CD -ROM

finalizado

ATIVIDADES PARA ATINGIR OS RESULTADOS 5 e 6
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
(Painel 17)

  • INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS GRAVES RISCOS PARA A SAÚDE, ASSOCIADOS COM DETERMINADOS FATORES AMBIENTAIS E PROCESSOS PRODUTIVOS, FORAM ELABORADAS E DIFUNDIDAS.
  • TECNOLOGIAS E PROCESSOS "LIMPOS" E SOLUÇÕES TÉCNICAS E ORGANIZACIONAIS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS E DESTINO FINAL FORAM DESENVOLVIDOS, UTILIZADOS E DIFUNDIDOS PELOS MEMBROS DAS REDES NACIONAIS.

 

ATIVIDADE

 

RESPONSÁVEL

INSTITUIÇÕES/

AGENTES ENVOLVIDOS

 

CRONO-GRAMA

RECURSOS NECESSÁRIOS

 

PRODUTOS

Produzir indicadores sobre resíduos sólidos incluindo: geração, coleta, tratamento e disposição final custo, impactos sanitários e ambientais.

Fátima Espinheira Comitê de Resíduos Sólidos ABES.

UFPB/UFV/

UFPE/MMA/

SUDEMA/SLU-DF/EMLUR/

PUC-PR/ SLU/BH/ABLP/CETESB.

Maio/2001

A definir

Relatórios finais, contendo indicadores critérios

Elaborar critérios para seleção de áreas para aterros sanitários.

Mariano

UFPE

IBAMA/ CONDER/ABES MMA/UFV/SLU-DF/CETESB.

Janeiro/2001

Consultores, técnicos,

estagiários

Relatórios finais, contendo indicadores critérios

Elaborar critérios que disciplinem a escolha de áreas para implantação de unidade de triagem de resíduos recicláveis e compostagem de resíduos orgãnicos.

Tinôco

UFV

SLU-DF/UFPB/ UFPE/SLU-BH/ CETESB/SNE.

Janeiro/2001

A definir

Relatórios finais, contendo indicadores critérios

Sistematizar e disponibilizar critérios que disciplinem o uso de incineradores.

Cláudio

SLU-DF

CETESB

ANAMMA

Janeiro/2001

A definir

Relatórios finais, contendo indicadores critérios

Identificar e sistematizar tecnologias de baixo custo para o gerenciamento dos RSU nos municípios de pequeno porte.

Tinôco

UFV

EMLUR-PB SUDEMA-PB

SLU-DF

UFPE

PUC/PR

SNE

Abril 2001

A definir

Relatórios finais, contendo indicadores critérios

Identificar impactos sanitários ambientais dos resíduos sólidos e sistematizar informações disponíveis.

Wanda

USP

FUNASA

ABES

SLU/BH

Abril/2001

A definir

Relatórios finais, contendo indicadores critérios

Elaborar proposta de normas para o uso de resíduos recicláveis do lixo urbano.

Obladen

PUC

UNILIVRE/ Comitê de R.S. – ABES/IAP/UFV/SLU-DF/

IBAMA

Dezembro/2001

A definir

Relatórios finais, contendo indicadores critérios

Obs(1).: Os documentos técnicos devem ser editados para papel e para mídia
Obs(2).: Coordenadores deverão buscar parceiros em ONGs., CNI, SEBRAE, etc...

ATIVIDADES PARA ATINGIR OS RESULTADOS 5 e 6
RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS
(Painel 18)

5. INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS GRAVES RISCOS PARA A SAÚDE, ASSOCIADOS COM DETERMINADOS FATORES E PROCESSOS PRODUTIVOS, FORAM ELABORADAS E DIFUNDIDAS.

6. TECNOLOGIA E PROCESSOS LIMPOS E SOLUÇÕES TÉCNICAS E ORGANIZACIONAIS PARA A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS EM SEU DESTINO FINAL FORAM DESENVOLVIDOS, UTILIZADOS E DIFUNDIDOS PELOS MEMBROS DAS REDES NACIONAIS.

ATIVIDADES

INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

CRONOGRAMA

RECURSOS NECESSÁRIOS

PRODUTOS

Traduzir para o português os manuais de minimização de resíduos

Ricardo

CEPIS

IBAMA

CETESB

Maio/00 – Agosto/00

R$ 25,00 / página

Manuais em português

Disponibilizar os manuais em português na REBRAMAR

Ximenes

IBAMA

Set/ 00

sem custos

Manuais em português disponibilizados

na Rebramar

Elaborar fichas técnicas sobre resíduos industriais: galvanoplastia, pintura, gráfica, tratamento térmico, textil, curtume

Haddad

SANIPLAN

FEEMA

CETESB

SANIPLAN

CNI

Julho a Dez/ 00

1 Consultor

1Técnico informática

Deslocamentos

Fichas técnicas elaboradas sobre resíduos das indústrias selecionadas

Levantar experiências sobre minimização de resíduos industriais nas indústrias selecionadas

Wanda

USP

SANIPLAN

CETESB

FEEMA

Julho/ 00 a Dez/ 01

1 Consultor

2 Estagiários

Experiências sobre minimização de resíduos nas industrias selecionadas

Disponibilizar listagem de sites sobre resíduos industriais

Zilda

IBAMA

Todas as instituições cooperantes

Abril a Maio/ 00

Sem custo

Listagem de sites sobre resíduos industriais disponibilizados

Levantar e divulgar formas de coleta dife-renciada de resíduos peculiares (pneus, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, etc...)

Ximenes

IBAMA

USP

IAP

FEEMA

Fev/ 01 a Jun/ 02

A definir

Experiências de coleta diferenciada catalogadas

Avaliar o funcionamento das bolsas de resíduos

Zilda

IBAMA

FEEMA

OEMAs, CNI, Federações de indústrias

Ministério da Ind. e Comércio

Dez/ 00

A definir

Diagnóstico da situação existente; insucessos; formas de estruturação; instituições envolvidas

Levantamentos de dados toxicológicos sobre resíduos perigosos domiciliares

Lady

CETESB

USP

Jan aDez/01

A definir

Levantamento disponibilizado

AVALIAÇÃO DO WORKSHOP
(Painel 19)

PONTOS POSITIVOS

PONTOS NEGATIVOS

Alta produtividade Faltou espaço para apresentações técnicas individuais
Integração de todos participantes Local pouco confortável
Integração entre os participantes Metodologia muito cansativa
Organização excelente graças ao engajamento da EMLUR/ boa moderação Pouca disciplina de horários (não fazer mais encontros em lugares agradáveis)
O clima amistoso entre os participantes, que facilitou o sucesso do workshop, a despeito de eventuais divergências de opiniões A ausência de algumas instituições do setor como FUNASA
Troca de informações

Encontro de pessoas da área

A crônica falta de recursos financeiros que retardará ou impedirá atingir novos objetivos propostos
Produtivo

Democrático

Não ter recebido o material técnico antes
O encontro é mais uma grande oportunidade para troca de experiência em prol de um reino limpo Quantidade de temas X tempo disponível

Envolver mais instituições

Metodologia facilitou o alcance dos resultados Falta de objetividade
Agregou novas entidades

Nivelou informação

Conseguiu reestruturar e planejar até 2003

Quebra do programa
Participação interativa

Objetivos atingidos

A falta de recursos financeiros para resolver os problemas sérios do país
Participação efetiva de todos No 1º dia faltou objetividade para gerenciar os temas a discutir
Os esforços de todos em resolver os problemas de uma das mais carentes áreas do país Informação prévia insuficiente atrasou um pouco
Participação efetiva das entidades envolvidas, nas decisões Duração do evento reduzida
Motivação dos participantes favoreceu o trabalho Pontualidade
REBRAMAR adquirindo consistência Não cumprimento dos horários pelos participantes

Dificuldade de convergir para o tema central

O belo trabalho , paciência e disposição do colega Osvaldo  
Metodologia, comprometimento e esforços de todos  
Moderação conduziu bem os trabalho  
Adquirir novos conhecimentos  

SIGLAS UTILIZADAS

ABEMA – Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente

ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

ABLP – Associação Brasileira de Limpeza Pública

ANAMMA – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente

CEPIS – Centro de Ingeniería Sanitaria y Ciencias del Ambiente

CETEP – Centro de Estudos Técnicos Científicos da Paraíba

CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, São Paulo

CNI – Confederação Nacional da Indústria

COMLURB – Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro

CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

DEAMB – Departamento de Qualidade Ambiental do IBAMA

DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana / Porto Alegre

EMLUR – Empresa Municipal de Limpeza Urbana / João Pessoa

FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro

FUNASA – Fundação Nacional de Saúde

GTZ – Sociedade Alemã de Cooperação Técnica

IAP – Instituto Ambiental do Paraná

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

MMA – Ministério do Meio Ambiente

NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins

OEMA – Órgão Estadual de Meio Ambiente

OMS - Organização Mundial de Saúde

ONG – Organização não governamental

OPS – Organização Pan-Americana de Saúde

PUC / PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná

REBRAMAR – Rede Brasileira de Manejo Ambiental de Resíduos

REPAMAR – Rede Pan-Americana de Manejo Ambiental de Resíduos

RESOL – Resol Engenharia Ltda.

SANIPLAN – Saniplan Engenharia e Administração de Resíduos S.C.

SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SLU / BH – Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte

SLU / DF – Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal

SNE – Sociedade Nordestina de Ecologia

SUDEMA – Superintendência de Desenvolvimento e Meio Ambiente / Paraíba

UFPB – Universidade Federal da Paraíba

UFPE – Universidade Federal de Pernambuco

UFV – Universidade Federal de Viçosa

UNILIVRE – Universidade Livre do Meio Ambiente / Curitiba

USP – Universidade de São Paulo

DADOS DOS PARTICIPANTES

NOME INSTITUIÇÃO ENDEREÇO / CORRESPONDÊNCIA CEP FONE/FAX E-MAIL
Ricardo Sérgio Silva Sociedade Nordestina de Ecologia

Av. Visconde de Albuquerque, 923/204

50.040.540

(81) 231.5242

ricardos@ elogica.com.br

www.smc.org.br

José Mariano de Sá Aragão Universidade Federal de Pernambuco

Rua Prof. Severiano Tolentino, 830/304 - Jaboatão.

54.310.140

Fax (81) 271-8219

(81) 462.9978

mariano@npd.ufpe.br

Nicolau Leopoldo Obladen PUC-PR/ISAM

Rua Imaculada Conceição, 1155/ - Curitiba-PR

80.215.901

(41) 330.1788

obladen@rla01.pucpr.br

Maria Fátima Torreão Espinheira CONDER/ABES

Rua Curupira, 58 - Aldeia Jaguaribe Piatã - Salvador-BA

41.650.140

(71) 362.9272

(71) 362.9273

(71) 341.1380

fatimate@hotmail.com

Isac Braz Cunha ABEMA / NATURATINS

Av. Teotônio Segundo, s/n

77.000.000

(63) 218.2604

(63) 218.2690

naturato@.com.br

Carlos Barreto Alcoforado CETEP

Av.N. S. dos Navegantes, 426 - Tambaú - João Pessoa.

58.039.111

(83) 226.1280

9889621

alcofa@zaz.com.br

Marcos Antônio Borzino Ministério do Meio Ambiente SQA/PGT/GAU

Esplanada dos Ministérios - Bloco B - Sala 814

70.058.900

(61) 317.1026

(61) 317.1023

marco.borzino@mma.gov.br

www.mma.gov.br

José Felício Haddad SANIPLAN Engª. e Adm. Resíduos S.C

Av. Ayrton Senna 2150 - Bloco H - Salas 201 Barra Tijuca - Rio de Janeiro

22.775.000

(21) 431.3934

326.4454

Fax.325.7719

saniplan@attglobal.net

Cláudia Coutinho Nóbrega UFPB/EMLUR

Av.Oceano Atlântico 198/101 - Intermares Cabedelo-PB

58.310.000

(83) 248.1937

(83) 244.4020

claudian@base.com.br

João Batista D. Câmara IBAMA/BRASÍLIA

Av. L4 - Norte SAIN Bloco C

70.800.200

(61) 316.1284

(61) 225.0564

jcamara@sede.ibama.gov.br

José Ximenes de Mesquita IBAMA

SQN 415-Bl I Aptº. 108

70.878.090

274.6223

jximenes@sede.ibama.gov.br

Ricardo Dianderas CEPIS

Los Pinos - 259 - Lima 12 - Peru

 

(511) 437.1077

rdiander@cepis.ops-oms.org

Lady Virgínia T. Meneses CETESB

Av.Frederico Hermann, 345

04554.020

11 3030-6613

ladyr@cetesb.br

Cláudio Rachid Dias SLU/DF

SEPS/702/902 Ed.Lex 2º andar

70.090.025

61 321-0882

61 322.3775

aspla@sludf.gov.br

www.df.gov.br/slm

José Henrique Penido COMLURB / RIO

R. Major Avila 358 Rio-RJ

20519.900

21 574-2306

Jpenido@resol.com.br

www.resol.com.br

Ana Cecília Nowacki IAP

Rua Eng. Rebouças, 1206 CTBA/PR

80.035.230

41 333.6163

R 2192

Fax

41 333.6161

nowacki@pr.gov.br

Ana Cristina Rangel Henney FEEMA

Rua Fonseca Telis,121 -14º. A S. Cristovão - RJ

 

21 580-9292

henney@montreal.com.br

www.feema.rj.gov.br

Patrícia Dayrell SLU/BH

Rua Tenente Garro, 118 - 7ª andar

 

(031) 277.9358

Fax 277.9360

sludrtec@pbh.gov.br

Clemens Schrage GTZ

Av. Prolongación Arenhales, 801 - Lima/Peru

 

511/221.4397

schrage@tsi.com.pe

NOME

 

INSTITUIÇÃO

ENDEREÇO / CORRESPONDÊNCIA

CEP

FONE/ FAX

E-MAIL

Edmilson Fonseca ABES NACIONAL

Av. Padre Pinto - 338

58.041.1197

83 225.1197

fonsec@elogica.com.br

Wanda Maria Risso Gunther USP/ABLP

Av. Dr. Arnaldo, 715 São Paulo

01246-904

3066.7712

(fax) 853.0681

wgunther@usp.br

Josué Peixoto F. Neto EMLUR

R. Dep. Tertuliano de Brito, 98 / 304 B JD. 13 de Maio

58025 - 000

83 244 8548

josuep@zaz.com.br

José Dantas de Lima

EMLUR

R. Ciro Trocolli, 1180 Jd Cidade dos Colibrás

58053 – 150

83 231-6481

dantas@zaz.com.br

Zilda Maria Faria Veloso

IBAMA

Sain, Av. L4 Norte Ed. Sede do Ibama Bloco C – DEAMB

70800 –200

61 316 1282

61 225 0564

fzilda@sede.ibama.gov.br

www.ibama.gov.br

Maurício Lobo

ANAMMA

R Afonso Cavalcante 455 / 1271 Rio de Janeiro

20211-110

21 5032977

21 293 0595

Giovanam@pcrj.rj.gov.br

Sergio L. S. Cotrim

DMLU

Av. Azenha, 631 – Porto Alegre

 

51 217 9111

cotrim@dmlu.prefpoa.com.br

Cleon Ricardo dos Santos

UNILIVRE

Vitor Benato, 210 - Curitiba

82120110

412529681

unilivre@unilivre.org.br

www.unilivre.org.br

Isac Braz da Cunha

NATURATINS ABEMA

Aane – 40 QI 02 Lt 3A Alameda 01 Palmas –To

77054020

218 2604

fax 218 2690

naturato@zaz.com.br

João Tinoco Pereira Neto

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Parque do Ipe- Casa 30 - Silvestre Viçosa - Minas Gerais

36.570.000

899-2747

899-1737

tinoco@mail.ufv.br

Emília de Rodat M. Silveira

IBAMA/PB

Av. Pedro II, 3284- Mata do Buraquinho - J.Pessoa-PB

58.040440

(83) 244.4100

Fax 244.4849

emília@supes_pb.ibama.gov.br

José Fernando T. Jucá UFPE

R.José Nunes da Cunha, 678/1101 - Jaboatão-PE

54.410.280

9971.9914

271-8205

jucah@npd.ufpe.br

Osvaldo Viegas

SEBRAE

Rua Desp. Humberto Guimarães, 367 - Apto. 801

57.035.030

(82) 981-0789

viegas@al.Sebrae.com.br

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES FINAIS

Ao final do Workshop todas as instituições participantes da REBRAMAR concordaram com a proposta do IBAMA para se celebrar protocolos de cooperação técnica entre cada uma delas e o IBAMA para a execução das atividades relativas a REBRAMAR, com definição clara de objetivos, responsabilidades, executores e estratégias de ação integrada, tendo ficado o IBAMA encarregado de enviar, no menor prazo possível, uma minuta para apreciação de todos.

Ficou também definida a realização da reunião de instituição do Comitê Gestor da Informação, durante o IX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental – SILUBESA, em Porto Seguro, Bahia, em abril.

Com base nos resultados apresentados durante o Workshop e os comentários e críticas emitidos pelos presentes, entendemos que os objetivos do mesmo foram plenamente atendidos e o Plano Operativo da REBRAMAR ficou conciso, factível e realístico e adequado como instrumento de articulação entre as diversas instituições presentes com atuação na área de manejo ambiental de resíduos sólidos, representando um grande avanço para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em fase de conclusão no Ministério do Meio Ambiente, após apreciação pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, realizado no ano passado.

AGRADECIMENTOS

Finalmente, gostaríamos de agradecer a todos os participantes pelas excelentes contribuições dadas durante os trabalhos, à Osvaldo Viegas, pelo excelente trabalho realizado na moderação do Workshop, à GTZ, na pessoa de Clemens Schrage, ao CEPIS, na pessoa de Ricardo Dianderas e à OPAS, na pessoa de Iván Estribí, à EMLUR, nas pessoas de Francisco Robson Ferreira e José Dantas de Lima e à Representação do IBAMA no Estado da Paraíba, na pessoa de José Ernesto Bezerra, Representante do IBAMA no Estado da Paraíba, pelo apoio dado ao evento, sem o qual o mesmo não teria sido realizado.

Brasília, 26 de abril de 2.000.

_________________________

Zilda Maria Faria Veloso
Chefe
Departamento de Qualidade Ambiental
Diretoria de Controle Ambiental
IBAMA

______________________

João B. D. Câmara
REBRAMAR
Departamento de Qualidade Ambiental
Diretoria de Controle Ambiental IBAMA

ANEXO 1

Fotos do Workshop

FOTO 1 - Abertura dos trabalhos no Centro de Convenções do Hotel Tropical Tambaú. A mesa foi composta por Clemens Schrage, Ricardo Dianderas, Marco Amtônio Borzino, Francisco Robson, Zilda Veloso, Edmílson Fonseca e José Ernesto (da esquerda para a direita).

FOTO 2 - Apresentação do coral da EMLUR 

FOTO 3 - Apresentação de enquete teatral do grupo artístico dos funcionários da EMLUR, no salão nobre, após o coffe-break.

FOTO 4 - Sérgio Cotrim (DMLU-Porto Alegre) apresentando resultados do seu grupo de trabalho, utilizando painéis com fichas.

FOTO 5 - Desfile de roupas realizado pela EMLUR, no Hotel Tambaú, durante o Workshop. As roupas foram criadas com uso de material reciclável – embalagens PET nesta foto.

FOTO 6 – Modelo funcionária da EMLUR, desfilando com roupa criada com material reciclável – tampinhas de alumínio de latas de cerveja e refrigerantes.


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